Supremo mantém Piso Salarial Nacional para Professores

Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.

Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.

A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios.
O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, defendeu que o piso se refere ao salário básico, sem vantagens ou benefícios e disse que a lei não oferece risco à autonomia dos estados. Barbosa afirmou que os estados tiveram tempo para se adaptar à regra.

“Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso”, disse o ministro.

Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso.

“Sou filho de professores. Vivi sempre nesse ambiente. E tenho acompanhado, desde então, essa jornada terrível que os professores da rede escolar enfrentam, sempre sendo marginalizados no processo de conquistas sociais”, disse Celso de Mello.
Por falta do quórum necessário, o Supremo deixou de analisar o artigo da lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento. No julgamento, alguns ministros defenderam que a regra fere a Constituição.
O plenário decidiu aguardar a manifestação dos ministros Cezar Peluso, que não participou da sessão, e da ministra Ellen Gracie, que precisou se ausentar antes do fim do julgamento. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido.

Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/04/supremo-mantem-piso-nacional-de-salario-professores.html

Sucesso

Atingindo Metas e Superando Desafios

Altamira começou a reescrever a história da educação municipal de uma forma ainda desconhecida de muitos municípios brasileiros: com racionalidade, adotando instrumentos gerenciais e práticas que garantem a qualidade, valorizando a avaliação de desempenho, estabelecendo metas, buscando resultados. As tecnologias educacionais advindas da parceria com o Instituto Ayrton Senna foram apresentadas, foram sendo incorporadas ao cotidiano dos profissionais, e com o tempo, vencendo resistências, tornando-se indispensáveis. Elas estão provocando a superação de limites, evidenciada nas melhorias do trabalho docente e do desenvolvimento das habilidades dos educandos, no crescimento da aprovação nas séries iniciais, no decréscimo do abandono, na formação do hábito de leitura, na maior permanência dos alunos na escola e na redução da distorção idade/ série.

O comprometimento dos técnicos e dos professores tem garantido a renovação da criatividade que transforma a sala de aula num espaço agradável e convidativo. A permanência dos educandos em atividades do Programa de Educação Complementar os leva ao mundo da cultura, da arte, do esporte, de novas tecnologias, e faz com que desenvolvam novos conceitos, novos crenças e valores, agregando a eles também a solidariedade, companheirismo, respeito e disciplina.

Sem dúvida a educação de Altamira não é mais a mesma:

Foi retomado o Projeto Político Pedagógico como instrumento de mudança;

Os Conselhos Escolares estão revigorados e fortalecidos;

Os pilares da Rede Vencer estão em fase de consolidação;

A avaliação é tida como subsídio para o avanço da educação e utilizada para melhorar a qualidade do trabalho.

Os educandos também são seres novos, tidos hoje como sujeitos de direitos à educação, ao conhecimento e à cultura.

É esse o nosso maior desafio: exercício permanente de reflexão e revisão das nossas práticas para manter em alta o interesse e a vontade de aprender. Ninguém é perfeito. É necessária a união com demais agentes educadores: famílias, comunidade. É necessária a utilização de novos espaços e novas atividades.

É necessária a renovação e a incorporação de novos conhecimentos.

É necessário abrir mais as portas da escola e fazer dela pólo conversor de novos estudos, de novas descobertas e irradiador de novos conhecimentos e de novas práticas.

Há ainda muito que avançar!

É importante reforçar a auto-estima dos profissionais da educação. É muito importante admitir que a educação é a base da democracia e da liberdade.

É indispensável assumirmos o desafio de contribuir para a consolidação das políticas educacionais em andamento e a implantação de novas políticas que venham somar na formação de uma sociedade sustentável que valorize a diversidade e as relações com o meio ambiente, a disciplina, o respeito e a PAZ!

Diante do exposto a EMEF Professora Dairce Pedrosa Torres tem dado esta contribuição significativa e alcançando suas metas. O que a faz ter o IDEB de 2009 igual a 4,3 um índice maior que a média nacional nas séries finais, Não podendo deixar de ressaltar que Altamira é o maior IDEB do estado do Pará. Segue abaixo os resultados obtidos no decorrer da ultima década na educação da referida unidade de ensino. Lembremos ainda que o ano de 2011 é ano de Prova Brasil que teremos mais um desafio a ser superado, juntos direção, coordenação, professores, alunos, pais e comunidade escolar estaremos caminhando para a superação desde grande desafio que é termos uma Educação de Qualidade.

Ano	Aprovação	Reprovação por desempenho	Reprovação por falta
2001	79,30%	10,00%	10,70%
2002	82,54%	10,90%	6,56%
2003	75,80%	17,41%	6,70%
2004	80,25%	11,10%	8,64%
2005	81,56%	12,07%	6,64%
2006	86,50%	8,26%	5,24%
2007	88,46%	8,86%	2,68%
2008	83,53%	14,40%	2,07%
2009	91,40%	7,20%	1,40%
2010	96,00%	3,99%	0,01%